Avaliação do Usuário
Há muito tempo, os brasileiros escutam falar sobre a Reforma Tributária. No entanto, sem se aprofundar muito no assunto, até porque o tema não é tão simples e a cada hora surge uma informação nova, você, talvez, ainda não tenha formado uma opinião em relação à pauta.
Vamos, por meio deste post, tentar explicar os principais pontos do texto, que, segundo o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve ser aprovado no próximo mês de março.
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias. Ribeiro disse que a reforma “deve passar com apenas alguns ajustes no texto”. Só em 2020, foram realizadas 11 audiências públicas entre deputados e senadores, inclusive durante a pandemia, para debater a pauta.
Dito isso, agora, a partir da nossa explicação, o contribuinte terá mais elementos para formular o seu próprio pensamento sobre o assunto.
Pontos principais
A Câmara dos Deputados expõe os principais pontos da Reforma Tributária. A Prime Contabilidade os reproduz:
-Proposta simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS), ou seja, tributos municipais, estaduais e federais sobre consumo, pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);
-Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária;
-Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo se deseja desestimular, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Transição
A transição supracitada ocorrerá em duas etapas. A primeira será um teste, que vai durar por dois anos, com a redução da alíquota da Cofins (sem impacto para estados e municípios) e a implementação do IBS com a alíquota de 1%.
Depois, a cada ano, as alíquotas serão reduzidas em 1/8, anualmente, até a extinção total dos cinco tributos que serão substituídos pelo IBS. A alíquota do IBS, então, será aumentada para repor o valor que deixará de ser arrecadado até o fim da transição. Desta forma, o Brasil, teoricamente, conseguiria finalmente descomplicar a sua tributação, algo bastante desejado pelos contribuintes do país.
