O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos e insumos hospitalares. O objetivo é auxiliar no combate à crise causada pela covid-19, facilitando a aquisição dos produtos.

São beneficiados pela isenção de imposto o oxigênio medicinal, kits de teste para a covid-19; kits de intubação e cateteres; respiradores automáticos; álcool 70%; agulhas e seringas; água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes; artigos de laboratório e farmácia; outros gases medicinais; além de máscaras, luvas, equipamento de proteção para profissionais de saúde, entre outros.

A isenção vale para o Distrito Federal e 15 estados: Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina.

Além disso, 6 estados foram autorizados a isentarem o ICMS de oxigênio hospitalar. Foram eles Amapá, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

E também saiu uma medida que autoriza os estados do Maranhão, Pará e Pernambuco a concederem isenção do ICMS incidente nas saídas interestaduais de oxigênio medicinal, destinadas ao estado do Amazonas, produto indispensável no combate à covid-19.

FONTE: UOL ECONOMIA