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Coluna de Maria Cristina Farias, na edição desta terça-feira (18) da Folha de S.Paulo, mostra que um estudo coordenado pelos economistas Adolfo Sachsida e Alexandre Ywata, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que hoje fazem parte da equipe de transição do governo Jair Bolsonaro (PSL), propõe o fim do Simples Nacional, um regime de tributação com benefícios para micro e pequenas empresas.

 

A proposta é rever os incentivos dos regimes de lucro presumido e Simples, diminuí-los e, eventualmente, eliminá-los, segundo a economista Melina Rocha Lukic, uma das autoras do estudo.

 

“A questão é entender se a abrangência desses benefícios não é excessiva. Diversas pesquisas já apontaram que eles causam distorções. Se caírem, haverá espaço fiscal que permitirá reduzir o Imposto de Renda sobre a pessoa jurídica”, afirma ela, ressaltando que há “possibilidade de alguma tributação de lucros e dividendos distribuídos, de preferência com isenção das parcelas reinvestidas”.

 

FONTE: https://www.jornalcontabil.com.br/simples-nacional-estudo-de-equipe-de-bolsonaro-propoe-fim-do-regime-do-simples/#.XBpieOhKiUl

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Tributação

Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto percentual

 

Em 2017 a Carga Tributária Bruta (CTB) atingiu 32,43%, contra 32,29% em 2016, indicando variação positiva de 0,14 ponto percentual. Essa variação resultou da combinação dos acréscimos em termos reais de 0,99% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 1,4% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.O PIB no ano de 2017 apresentou aumento em relação ao ano anterior, alcançando aproximadamente R$ 6,56 trilhões (valores correntes).

 

Esse resultado decorreu do incremento tanto do valor adicionado a preços básicos quanto dos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado é reflexo do desempenho das atividades: Agropecuária (13,0%), Indústria (0,0%) e Serviços (0,3%).

 

Com relação à arrecadação, observa-se que, a maior parte do incremento da carga de 2017 em relação à de 2016, de 0,14% do PIB, provém da tributação sobre bens e serviços. Em relação à tributação sobre as demais bases econômicas, a variação da arrecadação em relação ao ano anterior manteve-se constante, à exceção dos tributos sobre a renda que tiveram um decréscimo de 0,23% do PIB em relação ao ano anterior.

 

Acesse o estudo sobre a carga tributária 2017 

 

FONTE: RECEITA FEDERAL

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No período acumulado de janeiro a outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,196 trilhão

 

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2018, o valor de R$ 131,880 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 4,12% em relação a outubro de 2018. No período acumulado de janeiro a outubro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,196 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 5,98%.

 

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em outubro de 2018, foi de R$ 120.310 milhões, representando um decréscimo real (IPCA) de 0,14%, enquanto que no período acumulado de janeiro a outubro de 2018, tal valor chegou a R$ 1.143.697 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 4,49%.

 

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias,  "no mês de outubro, o resultado da arrecadação foi influenciado por alguns fatores. É possível destacar a recuperação da atividade econômica, que permitiu uma arrecadação expressiva do setor de comércio e também no setor de serviços. Houve também melhora na perspectiva das empresas de obterem lucros neste ano, o que impacta na arrecadação do imposto de renda da contribuição social". Para os últimos meses do ano, a expectativa é de que essa trajetória se mantenha já que a atividade econômica está avançando e as ações de cobrança estão em andamento, ressaltou Malaquias.

FONTE: RECEITA FEDERAL

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