Blog

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Foram 382 votos a favor e 10 contra. Como já havia passado no Senado, a matéria vai agora para sanção presidencial.

A medida, que dá desconto de até 90% em multa e juros e de 100% nos encargos legais para os débitos contraídos por pequenas empresas e MEIs na pandemia, foi batizada de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), antecipou que cerca de R$ 50 bilhões em dívidas dos pequenos negócios deverão ser renegociados. Os empresários poderão pagar a entrada, que precisa ser dada em até dez vezes, e terão depois mais 180 meses (15 anos) para quitar o restante da dívida.

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

A Petrobras informou nesta terça-feira, 14, que o preço da gasolina terá redução de 3% nas refinarias a partir da quarta-feira, 15, uma queda média de R$ 0,10 por litro. O preço para as distribuidoras passa de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, informou a empresa, confirmando declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro. O diesel não teve o preço alterado.

Avaliação do Usuário

Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa

O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), de forma simbólica, a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam no Brasil. Se o projeto de lei 2.541/21 não fosse aprovado, a desoneração se encerraria em dezembro deste ano.

A proposta original previa a prorrogação por cinco anos do benefício, até 2026, mas já na Câmara dos Deputados o prazo foi reduzido para dois anos, em linha com o que o presidente Jair Bolsonaro prometeu semanas atrás. Como os senadores não modificaram o texto que veio da Câmara, o projeto vai para a sanção presidencial.

"Ainda vivemos altos índices de desemprego, a subocupação e desalento. Neste sentido, a não prorrogação da desoneração da folha criaria óbices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contratação de mão de obra em vários setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ao invés da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento", defendeu o relator da matéria no Senado, Veneziano do Rego (MDB-PB).

Rua Dr. Eurico de Aguiar, nº 888, salas 905 e 906
Ed. Metropolitan Office, Santa Lúcia, Vitória/ES - CEP: 29.056-200

Newsletter

A Vallorem em seu e-mail. Receba nossa newsletter com conteúdos exclusivos.

© Copyright 2018 . Todos os direitos reservados Desenvolvido por Vitoria Azul

Busca